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Simpósio no TJ-PR debate fomento comercial, securitizadoras e fundos de investimento na visão do Poder Judiciário

Humberto Eustáquio-Vice-pres STJ
Crédito Gilberto Farias



Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores das regiões Sul e Sudeste do Brasil marcarão presença no Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro, evento organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e que será realizado no dia 10 de agosto (sexta-feira), no Auditório Pleno do TJ-PR.

O simpósio tem finalidade cultural e terá como tema o fomento comercial, securitizadoras e fundos de investimento na visão do Poder Judiciário. O evento é gratuito e aberto a juízes, magistrados, advogados e estudantes da Escola da Magistratura do Paraná e outras universidades e instituições de ensino de Direito, além de empresários dos setores envolvidos. “É importante para todo esse público conhecer como os ministros do STJ estão interpretando a legislação da área, como os processos estão sendo julgados, as jurisprudências, o que poderá contribuir em futuras ações e pleitos”, destaca Jurandyr Souza Júnior, desembargador aposentado do TJ-PR e um dos organizadores do simpósio.

A abertura do evento será do ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, atual vice-presidente do STJ. Entre os palestrantes, destacam-se o ministro do STJ Luís Felipe Salomão, que falará sobre direito cambiário e fomento comercial; o ministro do STJ Villas-Bôas Cueva e a dra. Ana Tereza Basílio, professora da Fundação Getúlio Vargas, que debaterão sobre cessão civil de crédito, endosso e fomento comercial; e o dr. Luiz Lemos Leite, presidente da Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac) e da Federação Brasileira de Fomento Comercial (Febraf), que apresentará as perspectivas para a área do fomento comercial. Ao final do simpósio, haverá homenagens aos ministros do STJ Sérgio Luiz Kukina e Felix Fischer, com carreira no direito paranaense.


Jurandyr Souza Junior


“O simpósio tem uma importância significativa, pois contará com a participação de presidentes e associados de sindicatos e sociedades de várias regiões do país e trará a discussão dos temas jurídicos da área de fomento comercial, securitizadoras e consultorias em fundos de investimentos especificamente para a Região Sul”, confirma Jurandyr Souza Júnior.

O Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro tem o apoio da Anfac, Febraf, Sinfac-PR (Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial, Securitizadoras e Consultorias em Fundos de Investimentos do Estado do Paraná), Sinfac-SC, Sinfac-RS, EJS - Consultoria e TI, Itaipu Binacional e Copel. Inscrições gratuitas podem ser feitas pelo site www.emap.com.br/cursos/2018/simposio-juridico-sul-brasileiro ou na Escola da Magistratura do Paraná.

Programação

8h30 - Solenidade de Abertura
Mesa: Renato Braga Bettega (presidente TJ-PR), Humberto Eustáquio Soares Martins (vice-pres. do STJ), Sergio Luiz Kukina (ministro STJ), Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço (pres. TJ-SC), Luiz Lemos Leite (pres. Anfac e Febraf), Geraldo Dutra de Andrade Neto (pres. Amapar), José Laurindo de Souza Neto (dir. Emap).

9h - Painel I - O Fomento Comercial - Perspectivas
Palestrante: Luiz Lemos Leite (pres. Anfac e Febraf). Mesa: Carlos Eduardo Duro (pres. TJ-RS), Rogério Kanayama (correg. geral Justiça TJ-PR), Arquelau Araujo Ribas (1º vice-pres. TJ-PR ).

9h30 Painel II - Cessão Civil de Crédito - O Endosso e o Fomento Comercial na Visão do Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes: Villas Bôas Cueva (ministro STJ) e Ana Tereza Basílio (profª. FGV). Mesa: Rodrigo Collaço (Pres. TJ-SC), Lídia Maejima (2ª vice-pres. TJ-PR), José Laurindo Souza Neto (pres. Emap).

10h - Painel III - Direito Cambiário e o Fomento Comercial na Visão do Superior Tribunal de Justiça
Palestrante - Luis Felipe Salomão (ministro STJ). Mesa: Renato Bettega (pres. TJ-PR), Mario Helton Jorge (correg. Justiça TJ-PR), Luiz Taro Oyama (pres. TRE-PR), Jurandyr Souza Junior (cons. juríd. Sinfac-PR).

11h30 - Homenagem aos ministros do STJ Sergio Luiz Kukina e Felix Fischer
Mesa: Humberto Eustáquio Soares Martins (vice-pres. STJ), Luis Felipe Salomão (ministro STJ), Villas-Bôas Cueva (ministro STJ), Renato Braga Bettega (pres. TJ-PR).

Serviço:
Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro - Fomento Comercial, Securitizadoras e Fundos de Investimento na Visão do Poder Judiciário
Local: Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (Praça Nossa Senhora de Salette - Centro Cívico)
Data: 10 de agosto (sexta-feira)
Horário: 8h30 às 12h
Inscrições gratuitas pelo site www.emap.com.br/cursos/2018/simposio-juridico-sul-brasileiro ou na Escola da Magistratura do Paraná.

Instagram @curitibaemdestaque


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